Introdução

Todas as sociedades humanas dispõem de direitos de seus constituintes que garantem o exercício de suas atividades e responsabilidades sob segurança, estabilidade e integridade.

Mas o que observamos atualmente na nossa realidade, no cenário mundial, é que existem três tendências. A primeira respeita e privilegia o indivíduo sobre a comunidade, proibiu a sociedade de priva-lo de sua liberdade e concedeu-lhe direitos a cima do normal, o que conduziu à deterioração da vida social, escorregaram no materialismo abominável e criminalidade hedionda; este é o denominado por “capitalismo”. A segunda tendência, respeita e privilegia a comunidade sobre o indivíduo. Este está desprovido da vontade pessoal e de seus direitos, exceto o que lhe é concedido pela comunidade e representantes do Estado. São direitos que atendem os interesses da comunidade, este é o chamado “comunismo”. A terceira tendência, não privilegia o indivíduo sobre a comunidade e nem o inverso, mas sim concedeu direitos a cada parte. Ou seja, o indivíduo tem direitos sobre a sociedade e ela sobre o indivíduo. São direitos regulados e condicionados porque tornou os interesses da comunidade sobre os interesses pessoais em caso de contradição.

Direitos Do Deus Todo-Poderoso

Direitos de Deus, representados na declaração da Unicidade (de Deus) “Não há outra divindade que merece ser adorada além de Deus”

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Direitos Do Governante

Ouvir e obedecer ao governante no que não constitui desobediência a Deus; porém, sua obediência representa, também, obediência a Deus s como sua desobediência representa desobediência a Deus.

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O Islam ordena, não apenas a preservação de direitos individuais, mas também os direitos alheios e evitar que os oprimidos sejam injustiçados. Deus diz:

“E o que vos impede de combater pela causa de Allah e dos indefesos, homens, mulheres e crianças? Que dizem: Ó Senhor nosso, tira-nos desta cidade (Makka), cujos habitantes são opressores. Designa-nos, da Tua parte, um protetor e um socorredor.” [4:75]
  • Estes direitos são garantidos para o muçulmano e não muçulmano. O Mensageiro de Deus – que a paz e bênção de Deus estejam com ele – disse: “Quem cometer injustiça contra um aliado ou diminui-lo ou sobrecarregá-lo ou tomar alguma coisa dele, sem autorização, serei o argumento contra ele, no Dia do Juízo Final”
  • E noutra passagem, o Mensageiro de Deus disse: “Quem cometer injustiça contra um aliado ou diminui-lo ou sobrecarregá-lo ou tomar alguma coisa dele, sem autorização, serei o argumento contra ele, no Dia do Juízo Final”
  • o Mensageiro apontou no seu peito com seus dedos dizendo: “Quem matar um aliado protegido por Deus e Seu Mensageiro, não sentirá a fragrância do Paraíso, embora sua fragrância será sentida a uma distância de setenta anos de viagem ”. “Quem matar um aliado protegido por Deus e Seu Mensageiro, não sentirá a fragrância do Paraíso, embora sua fragrância será sentida a uma distância de setenta anos de viagem”. (Sunane al-Baihaqi)